Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0000407-91.1987.4.02.5101

Data de autuação: 28/07/1987 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): FRANA ELIZABETH MENDES

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA PATRIMONIO	- MARCOS ANTONIO ALVES (550.**********) NORMANDIA BARROSO UCHOA DIAS RJ022352 LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA RJ030641 RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103

Informações Adicionais

Valor da Causa:	15.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
445	22/05/2023 19:13:40	Baixa Definitiva	JRJ12941	Evento não gerou documento(s)
444	22/05/2023 18:45:04	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 441	p1311871	Evento não gerou documento(s)
443	08/05/2023 11:09:46	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 440	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
442	29/04/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 440 e 441	SECJF	Evento não gerou documento(s)
441	19/04/2023 18:18:08	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 439 (EXEQUENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/05/2023 00:00:00 Data final: 23/05/2023 23:59:59	JRJ17055	Evento não gerou documento(s)
440	19/04/2023 18:18:08	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 439 (EXECUTADO - MARCOS ANTONIO ALVES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/05/2023 00:00:00 Data final: 09/05/2023 23:59:59	JRJ17055	Evento não gerou documento(s)
439	19/04/2023 18:18:08	Despacho	JRJ17055	DESPADEC1
438	19/04/2023 18:16:08	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13473	Evento não gerou documento(s)
437	19/04/2023 18:10:29	Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00004079119874025101	T211121	Evento não gerou documento(s)
436	20/09/2022 17:25:43	Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)