Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5064226-56.2020.4.02.5101

Data de autuação: 17/09/2020 11:02:14

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 4º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
030313	Federais, Taxas, DIREITO TRIBUTÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES (092.**********) SUELLEN POSSEBOM DA FONSECA RJ145204	- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (00.3**************) JANIS MARIA SAFE SILVEIRA p1286860

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.466,68	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
29	22/09/2021 02:48:32	Baixa Definitiva	JRJ10893	Evento não gerou documento(s)
28	22/09/2021 02:48:28	Transitado em Julgado - Data: 22/09/2021	JRJ10893	Evento não gerou documento(s)
27	22/09/2021 01:26:44	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24	SECFP	Evento não gerou documento(s)
26	05/09/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24	SECJF	Evento não gerou documento(s)
25	27/08/2021 07:03:23	PETIÇÃO	p1657405	Evento não gerou documento(s)
24	26/08/2021 18:09:01	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença Refer. ao Evento 22 (RÉU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/09/2021 00:00:00 Data final: 21/09/2021 23:59:59	jrj17377	Evento não gerou documento(s)
23	26/08/2021 18:09:01	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença Refer. ao Evento 22 (AUTOR - ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/09/2021 00:00:00 Data final: 21/09/2021 23:59:59	jrj17377	Evento não gerou documento(s)
22	26/08/2021 18:09:00	Julgado improcedente o pedido - tipo A	jrj17377	SENT1
21	20/08/2021 15:03:14	Conclusos para julgamento	JRJ10727	Evento não gerou documento(s)
20	08/06/2021 01:10:15	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15	SECFP	Evento não gerou documento(s)