Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5108905-10.2021.4.02.5101

Data de autuação: 07/10/2021 14:50:32

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

5065976-59.2021.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5014612-25.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014686-79.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015086-93.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016944-62.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017125-63.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017259-90.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018036-75.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001835-71.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002291-21.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002346-69.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002633-32.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003117-47.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004114-30.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5021560-69.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005559-83.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006195-49.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5031051-03.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007521-44.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007522-29.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5053257-79.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5087512-92.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002276-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004786-04.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005196-62.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005474-63.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006080-91.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011137-90.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016913-71.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5069955-58.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004596-07.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011155-42.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5027146-19.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005866-66.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018327-98.2021.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051901	Peculato (art. 312, caput e § 1º), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- AINDA NÃO IDENTIFICADO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
20	10/05/2024 16:55:11	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021560-69.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31	JRJ14680	Evento não gerou documento(s)
19	28/02/2024 17:56:49	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021560-69.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19	JRJ14680	Evento não gerou documento(s)
18	10/11/2022 13:18:22	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 15	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
17	10/11/2022 13:18:22	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
16	08/11/2022 09:53:19	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14392	Evento não gerou documento(s)
15	08/11/2022 09:52:26	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 14 (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/11/2022 00:00:00 Data final: 16/11/2022 23:59:59	JRJ14392	Evento não gerou documento(s)
14	03/11/2022 15:18:00	Despacho	JRJ16023	DESPADEC1
13	12/08/2022 14:42:03	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14828	Evento não gerou documento(s)
12	17/05/2022 14:49:12	Juntado(a)	JRJ17313	Evento não gerou documento(s)
11	12/05/2022 14:41:31	Despacho	JRJ17313	DESPADEC1

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