Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5102685-64.2019.4.02.5101

Data de autuação: 16/12/2019 16:22:13

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 8º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MESSIAS QUEIROZ DAMASCENO (624.**********) JOAO BATISTA VASCONCELOS RJ128605 ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA RJ227721	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	28.619,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
73	30/06/2021 20:07:07	Baixa Definitiva	JRJ15688	Evento não gerou documento(s)
72	30/06/2021 19:48:02	Determinado o Arquivamento	JRJ17093	DESPADEC1
71	30/06/2021 18:04:03	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14674	Evento não gerou documento(s)
70	16/06/2021 20:42:49	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE08	jrj13965	Evento não gerou documento(s)
69	16/06/2021 18:28:21	Transitado em Julgado	jrj13965	Evento não gerou documento(s)
68	16/06/2021 03:24:44	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66	SECFP	Evento não gerou documento(s)
67	20/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66	SECJF	Evento não gerou documento(s)
66	10/05/2021 18:49:56	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 64 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
65	10/05/2021 18:47:00	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 64 (AUTOR - MESSIAS QUEIROZ DAMASCENO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
64	10/05/2021 17:51:12	Não conhecido o recurso	JRJ17088	DESPADEC1