Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5097775-91.2019.4.02.5101

Data de autuação: 05/12/2019 17:46:40

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 7º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): HUDSON TARGINO GURGEL

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020110	Escala de Salário-Base, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ZENY MARIA VIEIRA BAPTISTA (730.**********) RENATO PEREIRA GOMES SC015811	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
82	10/05/2021 12:17:10	Baixa Definitiva	JRJ14252	Evento não gerou documento(s)
81	08/05/2021 02:47:52	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78	SECFP	Evento não gerou documento(s)
80	07/05/2021 16:37:37	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 77	SC015811	Evento não gerou documento(s)
79	06/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78	SECJF	Evento não gerou documento(s)
78	26/04/2021 13:08:07	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 76 (REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2021 00:00:00 Data final: 07/05/2021 23:59:59	JRJ17139	Evento não gerou documento(s)
77	26/04/2021 13:08:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 76 (REQUERENTE - ZENY MARIA VIEIRA BAPTISTA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/05/2021 00:00:00 Data final: 07/05/2021 23:59:59	JRJ17139	Evento não gerou documento(s)
76	26/04/2021 13:07:50	Decisão interlocutória	JRJ17139	DESPADEC1
75	25/04/2021 23:34:00	Conclusos para decisão/despacho	JRJEKR	Evento não gerou documento(s)
74	17/03/2021 05:54:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70	SECFP	Evento não gerou documento(s)
73	08/03/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70	SECJF	Evento não gerou documento(s)