Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5095395-95.2019.4.02.5101

Data de autuação: 29/11/2019 10:00:09

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 9º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040402	Cumulação, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040406	Conversão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JOSELITO DA SILVA (004.**********) BRUNO PESSOA DA COSTA RJ201850	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-JEF_NAO_PREV VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-VARA_NAO_PREV CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-VARA_PREV NARA LEVY PRF-INCAPACIDADE
PERITO
TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO (058.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	14.970,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
58	12/08/2020 16:13:26	Baixa Definitiva	JRJ12850	Evento não gerou documento(s)
57	12/08/2020 09:14:42	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE09	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
56	12/08/2020 09:11:05	Trânsito em Julgado - Data: 12/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
55	11/08/2020 04:00:42	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51	SECFP	Evento não gerou documento(s)
54	31/07/2020 14:23:43	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 50	RJ201850	Evento não gerou documento(s)
53	24/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50	SECJF	Evento não gerou documento(s)
52	17/07/2020 09:28:35	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
51	14/07/2020 09:37:05	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 49 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
50	14/07/2020 09:35:47	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 49 (AUTOR - JOSELITO DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 28/07/2020 00:00:00 Data final: 18/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
49	13/07/2020 22:00:33	Juntada - Julgamento	JRJ14689	VOTO1 ACOR2