Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5094842-48.2019.4.02.5101

Data de autuação: 28/11/2019 15:36:17

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 9º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ANA CLARA DOS SANTOS SILVA DE LIMA (186.**********) BRUNO PESSOA DA COSTA RJ201850 JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR RJ216750	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV
- SHIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA MACIEL (369.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
PERITO
CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS (760.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	19.960,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
197	27/09/2022 15:04:32	Baixa Definitiva	JRJ14136	Evento não gerou documento(s)
196	22/09/2022 13:15:01	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 194	RJ201850	Evento não gerou documento(s)
195	18/09/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194	SECJF	Evento não gerou documento(s)
194	08/09/2022 11:34:25	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 193 (REQUERENTE - ANA CLARA DOS SANTOS SILVA DE LIMA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 20/09/2022 00:00:00 Data final: 26/09/2022 23:59:59	JRJ12723	Evento não gerou documento(s)
193	08/09/2022 11:34:24	Juntada de certidão	JRJ12723	CERT1
192	05/09/2022 16:45:13	Determinada a intimação	JRJ17174	DESPADEC1
191	05/09/2022 16:07:07	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14136	Evento não gerou documento(s)
190	05/09/2022 16:05:51	Processo Reativado - Cancelamento de baixa	JRJ14136	Evento não gerou documento(s)
189	05/09/2022 15:23:23	GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS	RJ201850	Evento não gerou documento(s)
188	01/09/2022 20:03:10	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/09/2022 - 5548116-33.2022.4.02.9666/TRF (ANA CLARA DOS SANTOS SILVA DE LIMA)	SECRP	Evento não gerou documento(s)