Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5090318-03.2022.4.02.5101

Data de autuação: 25/11/2022 16:42:12

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Processos relacionados:

5077813-48.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5017543-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002141-06.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002144-58.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002145-43.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002146-28.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002148-95.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014250-75.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006586-67.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5061347-71.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5090187-91.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002758-86.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015796-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0507321-30.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016344-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018093-25.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5064818-95.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019578-60.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019890-36.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000349-80.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5063973-97.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000597-46.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007142-58.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002834-53.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005803-41.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008048-48.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Sim
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- DULCINARA DE FARIAS (096.**********) RICARDO SIDI RJ127386 THIAGO ANDRADE SILVA RJ128676 Bruno Viana de Araújo RJ233942
	- DURIVAL DE FARIAS (107.**********) NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS RJ224241 ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI RJ133215 LUIZ FILIPE CAVALCANTE RIBEIRO RJ133733 RENATO NEVES TONINI RJ046151 LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA RJ133556 CARLA MAGGI BATISTA RJ159420 CAROLINA SANTOS LIMA RJ186053
	- MARCELO FREITAS LOPES (949.**********) ALAN BALASSIANO SAPIR RJ217787 DANIELA MAUAD RABELO RJ228421 JOAO MARCELLO ALVES COSTA RJ215202 MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO RJ099981
	- MARCELO GUIMARAES (016.**********) DANIEL ANDRES RAIZMAN RJ171898
	- VICTOR DUQUE ESTRADA ZEITUNE (002.**********) LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO RJ092586 ILCELENE VALENTE BOTTARI RJ051081 DANIEL FELIPPE DA SILVA MONTEIRO RJ185648 LUISA GUEDES BARBOSA DA SILVA RJ199347
	- WALLACE FERNANDO NOBLE SANTOS SOARES (053.**********) RAIZA JAVARINI CARNEIRO RJ228769 RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA RJ221946 RENATA PAO ALVO DA SILVA ROBERTO RJ234170 DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA RJ181864 CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO RJ163413

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
281	27/02/2024 13:24:43	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior	JRJ12114	Evento não gerou documento(s)
280	22/02/2024 13:16:05	Cancelada a movimentação processual - (Evento 276 - Conclusos para decisão/despacho - 21/02/2024 12:46:37)	JRJ12114	Evento não gerou documento(s)
279	22/02/2024 13:13:25	Cancelada a movimentação processual - (Evento 277 - Juntado(a) - 21/02/2024 12:47:24)	JRJ12114	Evento não gerou documento(s)
278	21/02/2024 21:43:37	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170	JRJ18098	Evento não gerou documento(s)
275	21/02/2024 12:46:22	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	JRJ14202	Evento não gerou documento(s)
274	20/02/2024 13:53:46	Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em Habeas Corpus Criminal (Turma) (Evento 36 - Denegado o Habeas Corpus - 20/02/2024 13:38:36) Número: 50195786020234020000/TRF2	T211806	Evento não gerou documento(s)
273	20/02/2024 13:38:36	Comunicação eletrônica recebida - julgado Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50195786020234020000/TRF2	T211806	Evento não gerou documento(s)
272	20/02/2024 12:58:05	Juntada de peças digitalizadas	JRJ12114	Evento não gerou documento(s)
271	19/02/2024 15:27:14	Juntada de certidão	JRJ14828	CERT1
270	02/02/2024 18:03:16	Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251	JRJ11374	Evento não gerou documento(s)

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