Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5082850-56.2020.4.02.5101

Data de autuação: 26/11/2020 15:27:11

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANE LEAL RESTUM CURADO

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
090902	Indisponibilidade / Seqüestro de Bens, Medidas Assecuratórias, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não
052010	Crimes contra a Ordem Tributária (art. 1º ao 3º da Lei 8.137/90 e art. 1º da Lei 4.729/65), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- SILVANO BORGES DOS SANTOS (024.**********) MICHEL VALADARES SADER RJ135226	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.500.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
35	25/07/2023 13:21:16	Alterado o assunto processual	JRJ14198	Evento não gerou documento(s)
34	28/04/2022 16:30:54	Baixa Definitiva	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
33	28/04/2022 16:30:45	Juntada de certidão	JRJ13204	CERT1
32	21/01/2022 14:42:32	Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR07F para RJRIOCR05S)	T211869	Evento não gerou documento(s)
31	21/01/2022 14:41:58	Declarada incompetência	T211869	DESPADEC1
30	19/01/2022 13:02:28	Conclusos para decisão/despacho	T211869	Evento não gerou documento(s)
29	19/01/2022 13:02:09	Processo Reativado - Cancelamento de baixa	T211869	Evento não gerou documento(s)
28	26/04/2021 16:58:15	Baixa Definitiva	JRJ12137	Evento não gerou documento(s)
27	23/04/2021 13:59:50	Juntado(a)	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
26	23/04/2021 13:56:30	Juntado(a)	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)