Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5080255-21.2019.4.02.5101

Data de autuação: 08/11/2019 15:54:02

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 9º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- LEONARDO DE SOUZA GONCALVES (744.**********) GISELTON DE ALVARENGA SILVA P1503134 FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY 0552	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
57	19/07/2023 22:11:50	Alterado o assunto processual	JRJ12850	Evento não gerou documento(s)
56	08/09/2020 18:09:05	Baixa Definitiva	JRJ12850	Evento não gerou documento(s)
55	03/09/2020 10:08:28	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE09	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
54	03/09/2020 09:46:38	Trânsito em Julgado - Data: 03/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
53	03/09/2020 03:46:36	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48	SECFP	Evento não gerou documento(s)
52	25/08/2020 04:17:04	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	09/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48	SECJF	Evento não gerou documento(s)
50	30/07/2020 07:21:33	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
49	29/07/2020 11:09:50	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 46 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
48	29/07/2020 11:09:47	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 46 (AUTOR - LEONARDO DE SOUZA GONCALVES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2020 00:00:00 Data final: 02/09/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)