Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5071555-17.2023.4.02.5101

Data de autuação: 28/06/2023 14:39:39

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro          

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

5095040-51.2020.4.02.5101/RJ	|	Originário
5075016-94.2023.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5012379-84.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5015657-93.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5018897-90.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0505915-08.2017.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5001637-63.2024.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5002833-68.2024.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003138-52.2024.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)	- A APURAR

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
11	03/07/2023 17:05:47	Baixa Definitiva	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
10	03/07/2023 11:38:23	PETIÇÃO	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
9	03/07/2023 11:36:56	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
8	03/07/2023 11:36:51	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
7	30/06/2023 17:29:00	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 6 (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/07/2023 00:00:00 Data final: 10/07/2023 23:59:59	jrj18540	Evento não gerou documento(s)
6	30/06/2023 17:28:42	Despacho	jrj18540	DESPADEC1
5	30/06/2023 16:04:06	Conclusos para decisão/despacho	jrj18540	Evento não gerou documento(s)
4	29/06/2023 12:01:20	Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR02F para RJRIOCR07F)	JRJ14202	Evento não gerou documento(s)
3	29/06/2023 11:59:44	Decisão interlocutória	JRJ14202	DESPADEC1
2	28/06/2023 16:07:49	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14202	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar