Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5069805-77.2023.4.02.5101

Data de autuação: 19/12/2020 00:12:28

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Processos relacionados:

5095040-51.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5075016-94.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012379-84.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015657-93.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018897-90.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0505915-08.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001637-63.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002833-68.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003138-52.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
0535	Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL	Não
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- ALBERTO SODRE ZILE (905.**********) PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES RJ072474 NILTON CABRAL SILVA RJ155657 THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO RJ211928 HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO RJ182906
	- ALBINO ANDRADE DE PINHO (053.**********) NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO RJ023532 RODRIGO FALK FRAGOSO RJ109000 GABRIEL DE ALENCAR MACHADO RJ159422 THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS RJ208069 BRUNA INGBER MENDES PIMENTEL RJ201214
	- ALFREDO LUIZ VALLE DO NASCIMENTO (773.**********) VITOR CODECO MARTINS RJ109392 CINTIA DE FARIA ASEVEDO RJ092223
	- ALVARO PAIVA GAMA (022.**********) ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA RJ076173 MARCO AURELIO PORTO DE MOURA RJ090303 THIAGO SERPA DO NASCIMENTO RJ149615 GABRIELA ESTEVES RODRIGUES RJ157224 DANIEL RAMOS DA CUNHA RJ176851
	- ARNALDO JOSE AFFONSO MUNIZ (069.**********) MARCO AURELIO PORTO DE MOURA RJ090303 DANIEL RAMOS DA CUNHA RJ176851 ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA RJ076173 GABRIELA ESTEVES RODRIGUES RJ157224
	- LUIZ CEZAR MARTINS (274.**********) ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA RJ082449
	- MARCOS DOS SANTOS BARBOSA (012.**********) EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA RJ083025 LEONARDO LOUREIRO DA SILVA RJ150228 ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES RJ119164
	- MARLA NILZA MATHEUS (027.**********) VITOR CODECO MARTINS RJ109392 CINTIA DE FARIA ASEVEDO RJ092223
	- OTAVIO ANDRE SILVA CARVALHO (889.**********) MARCELO COELHO PEREIRA RJ162166 BEATRIZ ABRAAO DE OLIVEIRA RJ083851 ANDREA DE QUEIROZ CHAMES RJ159454
	- ROSE JANAINA DOS REIS (003.**********) MARIO FABRIZIO COUTINHO POLINELLI RJ172639 RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA RJ145385 PRISCILLA MARIA RIBEIRO ANDRADE RJ219628
	- SUELI PEREIRA DE OLIVEIRA MARTINS (036.**********) ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA RJ082449
	- COMBA MARIA ALVES BORGES CASCARDO (709.**********) TATHIANA DE CARVALHO COSTA RJ119367 PEDRO DONA FERREIRA RJ215112 FLAVIO HENRIQUE AMENO NEVES GUERCIO RJ218608
	- DANIEL MONTEIRO GENTIL (053.**********) ANDRE RENATO FRANCA BARRETO RJ172132
	- JAQUELINE SOARES SCHIAVINI (008.**********) ANDRE RENATO FRANCA BARRETO RJ172132
	- SUELI MONTEIRO GENTIL (591.**********) ANDRE RENATO FRANCA BARRETO RJ172132

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Prescrição Próxima:	Sim	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
615	14/05/2024 18:19:08	Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO FERREIRA DELFINO - EXCLUÍDA	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
614	14/05/2024 18:14:02	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 630, 631	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
613	29/04/2024 12:42:16	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	jrj18536	Evento não gerou documento(s)
612	28/04/2024 06:15:11	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
611	07/03/2024 16:05:33	Juntado(a)	846********	Evento não gerou documento(s)
610	22/02/2024 18:08:50	Juntada de certidão	jrj18536	CERT1
609	22/02/2024 12:44:46	Alterada a parte - retificação - Situação da parte COMBA MARIA ALVES BORGES CASCARDO - TRANCADO POR HABEAS CORPUS	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
608	22/02/2024 12:43:58	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5095040-51.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 577, 578, 580	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
607	30/10/2023 17:58:59	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	jrj18536	Evento não gerou documento(s)
606	30/10/2023 17:58:31	Despacho	jrj18536	DESPADEC1

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