Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5069129-71.2019.4.02.5101

Data de autuação: 07/10/2019 12:49:19

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 11º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): RAFFAELE FELICE PIRRO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040118	Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ALCENIR NEVES MOTTA (809.**********) PABLO SANTORO RJ128968	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
58	11/12/2020 17:34:49	Baixa Definitiva	JRJ13156	Evento não gerou documento(s)
57	11/12/2020 09:01:08	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE11	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
56	11/12/2020 08:48:01	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
55	11/12/2020 03:39:41	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49	SECFP	Evento não gerou documento(s)
54	08/12/2020 03:28:17	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50	SECFP	Evento não gerou documento(s)
53	15/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49	SECJF	Evento não gerou documento(s)
52	12/11/2020 10:08:42	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
51	06/11/2020 12:15:18	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2
50	05/11/2020 15:20:14	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 48 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
49	05/11/2020 15:14:44	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 48 (AUTOR - ALCENIR NEVES MOTTA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 10/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)