Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5066542-37.2023.4.02.5101

Data de autuação: 12/06/2023 16:44:51

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- MANOEL PATROCINIO DE MORAES NETO (019.**********) JOSE ANTONIO ALVES NETO RJ121832	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
17	01/08/2023 13:29:39	Baixa Definitiva	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
16	11/07/2023 01:11:04	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9	SECFP	Evento não gerou documento(s)
15	03/07/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9	SECJF	Evento não gerou documento(s)
14	26/06/2023 17:02:00	Juntada de certidão	jrj18443	CERT1
13	26/06/2023 15:40:38	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 10	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
12	26/06/2023 15:40:38	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
11	23/06/2023 20:07:01	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0061248-65.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
10	23/06/2023 20:06:46	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 8 (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 27/06/2023 00:00:00 Data final: 03/07/2023 23:59:59	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
9	23/06/2023 20:06:45	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 8 (EMBARGANTE - MANOEL PATROCINIO DE MORAES NETO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/07/2023 00:00:00 Data final: 10/07/2023 23:59:59	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
8	23/06/2023 20:06:45	Julgado procedente o pedido - tipo A	JRJ13654	SENT1