Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5066488-08.2022.4.02.5101

Data de autuação: 31/08/2022 18:02:03

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO

Classe da ação: APENSO CRIMINAL

Processos relacionados:

5047138-68.2021.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5013903-53.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017543-64.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002141-06.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002144-58.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002145-43.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002146-28.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002148-95.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014250-75.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006586-67.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5061347-71.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5090187-91.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002758-86.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015796-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0507321-30.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016344-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018093-25.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5064818-95.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019578-60.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019890-36.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000349-80.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5063973-97.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000597-46.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007142-58.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002834-53.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005803-41.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008048-48.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052212	"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- OMAR DE ASSIS MOREIRA (891.**********) AFONSO HENRIQUE DESTRI RJ080602	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
17	25/10/2022 13:44:40	Baixa Definitiva	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
16	25/10/2022 13:44:30	Despacho	JRJ14517	DESPADEC1
15	24/10/2022 17:54:19	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
14	24/09/2022 01:05:02	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10	SECFP	Evento não gerou documento(s)
13	16/09/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10	SECJF	Evento não gerou documento(s)
12	11/09/2022 07:11:47	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 9	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
11	11/09/2022 07:11:47	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
10	06/09/2022 08:37:12	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 8 (REQUERENTE - OMAR DE ASSIS MOREIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/09/2022 00:00:00 Data final: 23/09/2022 23:59:59	JRJ18348	Evento não gerou documento(s)
9	06/09/2022 08:34:20	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 8 (REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2022 00:00:00 Data final: 19/09/2022 23:59:59	JRJ18348	Evento não gerou documento(s)
8	06/09/2022 08:34:20	Decisão interlocutória	JRJ18348	DESPADEC1

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