Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5058606-97.2019.4.02.5101

Data de autuação: 28/08/2019 13:49:40

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 7º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): HUDSON TARGINO GURGEL

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- PAULO HENRIQUE DIAS (001.**********) CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS RJ104045	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ABEL FERREIRA CARNEIRO (053.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
56	19/08/2020 12:18:02	Baixa Definitiva	JRJ13238	Evento não gerou documento(s)
55	19/08/2020 09:10:05	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE07	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
54	19/08/2020 08:57:16	Trânsito em Julgado - Data: 19/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
53	19/08/2020 01:39:44	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 48	RJ104045	Evento não gerou documento(s)
52	11/08/2020 04:27:52	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	26/07/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48	SECJF	Evento não gerou documento(s)
50	17/07/2020 09:25:31	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
49	15/07/2020 20:15:26	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 47 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/07/2020 00:00:00 Data final: 10/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
48	15/07/2020 20:14:09	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 47 (AUTOR - PAULO HENRIQUE DIAS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/07/2020 00:00:00 Data final: 19/08/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
47	15/07/2020 18:27:40	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2