Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5056102-84.2020.4.02.5101

Data de autuação: 01/09/2020 17:17:01

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
4ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Juiz(a): ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA

Classe da ação: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

RECORRENTE	RECORRIDO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PRF-TR_PREV	- CLAUDIO CEZARETE MOUTINHO (909.**********) WERLEM CRUZ DAS DORES RJ221829

Informações Adicionais

Valor da Causa:	47.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Auxílio Emergencial:	Inelegível pela CEF	Depósito Judicial:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
29	10/12/2020 09:08:45	Baixa Definitiva	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
28	10/12/2020 09:08:23	Trânsito em Julgado - Data: 10/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
27	10/12/2020 03:26:39	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22	SECFP	Evento não gerou documento(s)
26	01/12/2020 04:03:47	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23	SECFP	Evento não gerou documento(s)
25	13/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22	SECJF	Evento não gerou documento(s)
24	05/11/2020 11:20:15	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
23	03/11/2020 07:11:08	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 21 (RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2020 00:00:00 Data final: 30/11/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
22	03/11/2020 07:10:44	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 21 (RECORRIDO - CLAUDIO CEZARETE MOUTINHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/11/2020 00:00:00 Data final: 09/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
21	29/10/2020 18:43:46	Juntada - Julgamento	JRJ14367	RELVOTO1 ACOR2
20	29/10/2020 18:06:32	Julgamento Improvido - por unanimidade	JRJ14476	EXTRATOATA1