Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5055597-93.2020.4.02.5101

Data de autuação: 31/08/2020 14:53:54

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: HABEAS CORPUS CRIMINAL

Processos relacionados:

0507465-04.2018.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5011230-58.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011328-43.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013321-24.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015109-73.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015694-28.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5083140-71.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004183-96.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007204-80.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007272-30.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009975-31.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014664-21.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015483-55.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017449-53.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5062299-55.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000349-51.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000440-44.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003639-74.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006336-68.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006337-53.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5109237-74.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009138-39.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009139-24.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009211-11.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009308-11.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5056788-08.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012778-50.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013395-10.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014376-39.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5132996-67.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5132954-18.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5105150-75.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5011159-51.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5094386-59.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5093977-83.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001973-67.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009506-03.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002992-11.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015012-57.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
090108	Provas, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Sim
09010801	Prova Ilícita (CF art. 5º, LVI e CPP art. 157), Provas, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- RICARDO ANDRE SPIERO (666.**********) CAIO BADARO MASSENA RJ217129	- Juiz Federal - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro
- CAIO BADARO MASSENA (114.**********) CAIO BADARO MASSENA RJ217129
- GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO (629.**********) CAIO BADARO MASSENA RJ217129

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
12	18/09/2020 13:06:51	Baixa Definitiva	JRJ12137	Evento não gerou documento(s)
11	16/09/2020 16:04:27	Despacho	JRJ14517	DESPADEC1
10	16/09/2020 12:21:38	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
9	16/09/2020 04:18:01	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6	SECFP	Evento não gerou documento(s)
8	10/09/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6	SECJF	Evento não gerou documento(s)
7	01/09/2020 18:01:04	PETIÇÃO	RJ217129	Evento não gerou documento(s)
6	31/08/2020 20:28:53	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 3 (PACIENTE/IMPETRANTE - RICARDO ANDRE SPIERO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/09/2020 00:00:00 Data final: 15/09/2020 23:59:59	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
5	31/08/2020 20:28:53	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 3 (PACIENTE/IMPETRANTE - GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/09/2020 00:00:00 Data final: 15/09/2020 23:59:59	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
4	31/08/2020 20:28:53	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 3 (PACIENTE/IMPETRANTE - CAIO BADARO MASSENA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/09/2020 00:00:00 Data final: 15/09/2020 23:59:59	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
3	31/08/2020 20:28:53	Declarada incompetência	JRJ14517	DESPADEC1

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