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V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5055248-56.2021.4.02.5101
Data de autuação:
04/06/2021 20:53:19
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
MARCELO DA COSTA BRETAS
Classe da ação:
EMBARGOS DE TERCEIRO
Processos relacionados:
5076581-98.2020.4.02.5101/RJ
|
Originário
5025877-47.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5075998-79.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5069074-52.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5031322-46.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015165-72.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017278-96.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017576-88.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017770-88.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000192-78.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5057413-76.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006097-64.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009440-68.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009636-38.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009962-95.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010093-70.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010432-29.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010553-57.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5029325-28.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010796-98.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010866-18.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010947-64.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010980-54.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011071-47.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011404-96.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011502-81.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012446-83.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014057-71.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014197-08.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015818-40.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015903-26.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016813-53.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5001933-22.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003831-70.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004935-97.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005124-75.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005283-18.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006811-87.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007679-65.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5075016-94.2023.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012379-84.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015657-93.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5018897-90.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0505915-08.2017.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5001637-63.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002833-68.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003138-52.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
052016
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
Não
051908
Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
Sim
Partes e Representantes
EMBARGANTE
EMBARGADO
- AUTO SOCORRO DOIS IRMAOS LTDA (28.7**************)
JULIANA DA CONCEICAO SILVA RJ201216
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
35.000,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:
Sim
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
Não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Não
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
22
31/08/2023 14:06:59
Alterado o assunto processual - De: Ação Penal - Para: Corrupção passiva (art. 317)
T211869
Evento não gerou documento(s)
21
26/01/2022 14:52:02
Baixa Definitiva
JRJ12137
Evento não gerou documento(s)
20
07/10/2021 16:30:43
PETIÇÃO
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
19
12/08/2021 14:08:05
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5076581-98.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
JRJ14517
Evento não gerou documento(s)
18
07/08/2021 04:06:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
SECFP
Evento não gerou documento(s)
17
30/07/2021 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
SECJF
Evento não gerou documento(s)
16
20/07/2021 22:28:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/08/2021 00:00:00
Data final: 06/08/2021 23:59:59
JRJ12389
Evento não gerou documento(s)
15
20/07/2021 22:28:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(EMBARGANTE - AUTO SOCORRO DOIS IRMAOS LTDA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/08/2021 00:00:00
Data final: 06/08/2021 23:59:59
JRJ12389
Evento não gerou documento(s)
14
20/07/2021 22:28:45
Extinto o processo por desistência - tipo C
JRJ12389
SENT1
13
19/07/2021 15:17:21
Conclusos para julgamento
JRJ12389
Evento não gerou documento(s)
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