Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5053934-46.2019.4.02.5101

Data de autuação: 09/08/2019 16:18:10

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 9º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020304	Manutenção do Benefício pela equivalência salarial, Reajustes e Revisões Específicos, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- IDINALDO OLIVEIRA DA CRUZ (313.**********) FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RJ139275	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	14.006,58	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
71	09/04/2021 23:28:21	Baixa Definitiva	JRJ12850	Evento não gerou documento(s)
70	09/04/2021 22:55:20	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE09	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
69	09/04/2021 22:21:58	Transitado em Julgado	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
68	08/04/2021 23:50:37	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61	SECFP	Evento não gerou documento(s)
67	29/03/2021 08:24:24	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
66	28/03/2021 21:12:52	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
65	28/03/2021 06:11:58	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
64	27/03/2021 09:51:24	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
63	25/03/2021 21:09:45	Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021	T212086	Evento não gerou documento(s)
62	21/03/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61	SECJF	Evento não gerou documento(s)