Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5052487-23.2019.4.02.5101

Data de autuação: 05/08/2019 18:16:45

Situação: BAIXA - Oferecida denúncia

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ

Classe da ação: INQUÉRITO POLICIAL - PORTARIA

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052021	Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	INDICIADO
- POLÍCIA FEDERAL/RJ (00.3**************)	- RONNIE LESSA (934.**********) FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA RJ100699 BRUNO CASTRO DA ROCHA RJ162322
	- ELAINE PEREIRA FIGUEIREDO LESSA (024.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
31	01/11/2021 16:32:47	APRECIAÇÃO MPF	felipe.frlp	Evento não gerou documento(s)
30	28/06/2021 17:17:34	Baixa Definitiva - Oferecida denúncia	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
29	28/06/2021 17:17:19	Juntada de certidão	JRJ13204	CERT1
28	28/06/2021 17:16:37	Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE PEREIRA FIGUEIREDO LESSA - ARQUIVADO	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
27	28/06/2021 17:16:37	Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONNIE LESSA - ARQUIVADO	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
26	18/06/2021 16:04:54	Juntada de peças digitalizadas	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
25	17/06/2021 10:42:35	MEMORIAIS	RJ162322	Evento não gerou documento(s)
24	16/06/2021 13:18:48	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
23	11/06/2021 15:16:25	APRECIAÇÃO MPF	felipe.frlp	Evento não gerou documento(s)
22	09/06/2021 16:13:54	Despacho	JRJ14397	DESPADEC1