Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5052382-12.2020.4.02.5101

Data de autuação: 20/08/2020 17:03:30

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ

Classe da ação: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

Processos relacionados:

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5016658-21.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5001505-11.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5005133-08.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005134-90.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005136-60.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008766-27.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009254-79.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5063044-98.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5010200-51.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010275-90.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5011301-26.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011961-20.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015073-94.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5063880-71.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015714-82.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000086-19.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000288-93.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5064902-38.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003732-37.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003739-29.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003741-96.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003743-66.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0004576-03.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5012701-41.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014620-65.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016963-34.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0505015-20.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5095633-12.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017770-54.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5088627-51.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002892-90.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004721-09.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010738-61.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010741-16.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015960-10.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002222-18.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0055758-62.2018.4.02.5101/RJ	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
09010403	Questão Prejudicial (CPP art. 92/3), Suspensão, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	ACUSADO
- EVANDRO GONZALEZ LIMA (485.**********) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO RJ210903	- JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO (05.4**************)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
20	04/04/2022 15:46:12	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0501593-71.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 372	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
19	30/03/2022 18:10:36	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0055758-62.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 494	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
18	24/02/2022 14:39:30	Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR07F para RJRIOCR05F) - processo: 00557586220184025101	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
17	24/02/2022 13:55:32	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0055758-62.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 470	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
16	15/09/2020 14:12:27	Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Habeas Corpus (Turma) Número: 50107845520204020000/TRF2	T216008	Evento não gerou documento(s)
15	15/09/2020 12:46:22	Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Habeas Corpus (Turma) Número: 50107854020204020000/TRF2	T211652	Evento não gerou documento(s)
14	11/09/2020 16:00:06	Baixa Definitiva	JRJ12137	Evento não gerou documento(s)
13	10/09/2020 16:47:41	Despacho	JRJ15558	DESPADEC1
12	09/09/2020 22:18:16	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
11	09/09/2020 04:28:38	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4	SECFP	Evento não gerou documento(s)

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