Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5050353-23.2019.4.02.5101

Data de autuação: 28/07/2019 18:54:53

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 11º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): RAFFAELE FELICE PIRRO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MARIA UMBELINA XAVIER SCALDAFERRI (787.**********) JEAN VINICIUS SILVA DE CARVALHO RJ208231 JUAN VICTOR SILVA DE CARVALHO RJ227504	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	39.160,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
129	21/06/2021 06:13:01	Baixa Definitiva	JRJ14208	Evento não gerou documento(s)
128	19/06/2021 02:43:07	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125	SECFP	Evento não gerou documento(s)
127	11/06/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125	SECJF	Evento não gerou documento(s)
126	09/06/2021 12:15:05	PETIÇÃO	Servidor10	Evento não gerou documento(s)
125	01/06/2021 08:20:57	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 124 (REQUERENTE - MARIA UMBELINA XAVIER SCALDAFERRI) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/06/2021 00:00:00 Data final: 18/06/2021 23:59:59	JRJ17271	Evento não gerou documento(s)
124	01/06/2021 08:20:39	Determinada a intimação	JRJ17271	DESPADEC1
123	01/06/2021 04:27:12	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14208	Evento não gerou documento(s)
122	31/05/2021 14:22:03	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 119	p1666120	Evento não gerou documento(s)
121	04/05/2021 06:31:12	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118	SECFP	Evento não gerou documento(s)
120	26/04/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119	SECJF	Evento não gerou documento(s)