Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5049597-48.2018.4.02.5101

Data de autuação: 20/12/2018 00:58:03

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 8º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- CLAUDIO AGUIAR DA COSTA (005.**********) CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA MARTINS RJ179862	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
83	17/02/2022 13:20:58	Baixa Definitiva	JRJ15220	Evento não gerou documento(s)
82	16/02/2022 14:06:21	Determinado o Arquivamento	JRJ17093	DESPADEC1
81	14/02/2022 19:39:50	Conclusos para decisão/despacho	JRJ12534	Evento não gerou documento(s)
80	11/02/2022 15:23:43	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE08	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
79	11/02/2022 13:58:49	Transitado em Julgado	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
78	11/02/2022 01:07:29	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75	SECFP	Evento não gerou documento(s)
77	10/02/2022 21:09:45	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 74	RJ179862	Evento não gerou documento(s)
76	17/12/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75	SECJF	Evento não gerou documento(s)
75	07/12/2021 22:19:00	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 73 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/01/2022 00:00:00 Data final: 10/02/2022 23:59:59	JRJ17190	Evento não gerou documento(s)
74	07/12/2021 22:18:59	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 73 (AUTOR - CLAUDIO AGUIAR DA COSTA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/01/2022 00:00:00 Data final: 10/02/2022 23:59:59	JRJ17190	Evento não gerou documento(s)