Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5049164-10.2019.4.02.5101

Data de autuação: 24/07/2019 11:17:49

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 6º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020107	Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- LUIS ANTONIO DE ALMEIDA VILLAS BOAS (290.**********) FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RJ139275	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	18.613,31	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
80	16/06/2021 21:06:33	Baixa Definitiva	JRJ15376	Evento não gerou documento(s)
79	16/06/2021 20:14:23	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE06	jrj13965	Evento não gerou documento(s)
78	16/06/2021 18:27:19	Transitado em Julgado	jrj13965	Evento não gerou documento(s)
77	16/06/2021 03:24:36	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75	SECFP	Evento não gerou documento(s)
76	20/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75	SECJF	Evento não gerou documento(s)
75	10/05/2021 18:50:53	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 73 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
74	10/05/2021 18:45:08	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 73 (AUTOR - LUIS ANTONIO DE ALMEIDA VILLAS BOAS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
73	10/05/2021 17:48:59	Não conhecido o recurso	JRJ17088	DESPADEC1
72	04/05/2021 13:22:49	Conclusos para decisão/despacho	JRJ17088	Evento não gerou documento(s)
71	12/03/2021 04:24:47	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68	SECFP	Evento não gerou documento(s)