Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5045957-03.2019.4.02.5101

Data de autuação: 13/07/2019 12:26:57

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 7º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): HUDSON TARGINO GURGEL

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MARCOS PAULO BORGES DOS SANTOS (035.**********) ANA LUCIA SANTOS FROTA RJ093929	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ABEL FERREIRA CARNEIRO (053.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
77	15/10/2020 02:59:41	Baixa Definitiva	JRJ13722	Evento não gerou documento(s)
76	14/10/2020 09:24:18	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE07	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
75	14/10/2020 09:12:14	Trânsito em Julgado - Data: 14/10/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
74	14/10/2020 03:43:59	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69	SECFP	Evento não gerou documento(s)
73	03/10/2020 03:44:46	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70	SECFP	Evento não gerou documento(s)
72	18/09/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69	SECJF	Evento não gerou documento(s)
71	10/09/2020 08:13:54	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
70	08/09/2020 14:49:07	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 68 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2020 00:00:00 Data final: 02/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
69	08/09/2020 14:45:59	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 68 (AUTOR - MARCOS PAULO BORGES DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/09/2020 00:00:00 Data final: 13/10/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
68	04/09/2020 16:27:09	Juntada - Julgamento	JRJ14462	RELVOTO1 ACOR2