Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5045956-18.2019.4.02.5101

Data de autuação: 13/07/2019 12:21:06

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 7º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): HUDSON TARGINO GURGEL

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040406	Conversão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JOSEFA FRANCELINO MAGALHAES (025.**********) ANTONILSON PEREIRA RIBEIRO RJ200886	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES (107.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
93	03/02/2021 10:22:36	Baixa Definitiva	JRJ13238	Evento não gerou documento(s)
92	02/02/2021 14:13:16	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE07	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
91	02/02/2021 13:06:34	Trânsito em Julgado	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
90	02/02/2021 05:59:35	Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88	SECFP	Evento não gerou documento(s)
89	06/12/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 88	SECJF	Evento não gerou documento(s)
88	26/11/2020 11:35:06	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 86 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2020 00:00:00 Data final: 01/02/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
87	26/11/2020 11:22:55	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 86 (AUTOR - JOSEFA FRANCELINO MAGALHAES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2020 00:00:00 Data final: 01/02/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
86	26/11/2020 10:59:23	Recurso Extraordinário não admitido	JRJ17088	DESPADEC1
85	25/11/2020 22:02:29	Conclusos para decisão de admissibilidade	JRJ17088	Evento não gerou documento(s)
84	29/09/2020 04:01:04	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82	SECFP	Evento não gerou documento(s)