Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5041203-52.2018.4.02.5101

Data de autuação: 29/11/2018 15:17:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 11º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): RAFFAELE FELICE PIRRO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040104	Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MARIA LUZIA DE SOUZA (815.**********) ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA RJ085819	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Deferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
145	26/05/2021 02:42:08	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143	SECFP	Evento não gerou documento(s)
144	15/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143	SECJF	Evento não gerou documento(s)
143	05/05/2021 11:06:41	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 142 (REQUERENTE - MARIA LUZIA DE SOUZA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 25/05/2021 23:59:59	JRJ14208	Evento não gerou documento(s)
142	04/05/2021 16:15:07	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2021 - 5016703-93.2021.4.02.9666/TRF (MARIA LUZIA DE SOUZA)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
141	09/04/2021 05:35:48	Baixa Definitiva	JRJ14208	Evento não gerou documento(s)
140	09/04/2021 01:29:22	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138	SECFP	Evento não gerou documento(s)
139	01/04/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138	SECJF	Evento não gerou documento(s)
138	22/03/2021 17:26:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 137 (REQUERENTE - MARIA LUZIA DE SOUZA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2021 00:00:00 Data final: 07/04/2021 23:59:59	JRJ17152	Evento não gerou documento(s)
137	22/03/2021 17:26:41	Determinada a intimação	JRJ17152	DESPADEC1
136	22/03/2021 06:28:06	Conclusos para decisão/despacho	JRJ12564	Evento não gerou documento(s)