Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5040343-17.2019.4.02.5101

Data de autuação: 24/06/2019 12:41:31

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 9º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04010201	Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51), Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MARIA GORETE MINTO DOS SANTOS (536.**********) MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS RJ088141	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	43.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
65	10/12/2020 16:56:18	Baixa Definitiva	JRJ14136	Evento não gerou documento(s)
64	10/12/2020 09:21:08	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE09	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
63	10/12/2020 09:11:03	Trânsito em Julgado - Data: 10/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
62	10/12/2020 03:25:34	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57	SECFP	Evento não gerou documento(s)
61	01/12/2020 04:03:01	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58	SECFP	Evento não gerou documento(s)
60	13/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57	SECJF	Evento não gerou documento(s)
59	05/11/2020 11:20:44	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
58	03/11/2020 06:44:40	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 56 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2020 00:00:00 Data final: 30/11/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
57	03/11/2020 06:44:00	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 56 (AUTOR - MARIA GORETE MINTO DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/11/2020 00:00:00 Data final: 09/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
56	29/10/2020 18:38:36	Juntada - Julgamento	JRJ14367	RELVOTO1 ACOR2