Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5038077-23.2020.4.02.5101

Data de autuação: 25/06/2020 15:58:02

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON

Classe da ação: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

0505915-08.2017.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5039561-73.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012172-90.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012284-59.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012285-44.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012287-14.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012288-96.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012289-81.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013346-37.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013544-74.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0502138-78.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014069-56.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014218-52.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014219-37.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014259-19.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014293-91.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014832-57.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015877-96.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002709-90.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009109-23.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0505914-23.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5082466-59.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011913-61.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013109-66.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5100379-54.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015575-33.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000155-51.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009962-95.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006811-87.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0505915-08.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5046201-92.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado
5076830-49.2020.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado
5046389-85.2020.4.02.5101/RJ	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Sim
051954	"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	ACUSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- RODRIGO FERNANDES CHEDEAK (070.**********) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570 ANTONIO EDUARDO DE MORAES RJ084471 RENATO RIBEIRO DE MORAES RJ099755
- POLÍCIA FEDERAL/RJ (00.3**************)	- DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES (014.**********)
	- MDRJ 85 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (15.6**************)
	- PARTNER CAPITAL EIRELI (11.2**************) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570
	- RFI DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA (20.2**************)
	- ROGERIO ONOFRE DE OLIVEIRA (445.**********)
	- RR INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (08.4**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
179	16/09/2022 15:52:03	Baixa Definitiva	JRJ18075	Evento não gerou documento(s)
178	16/09/2022 15:51:16	Despacho	JRJ18075	DESPADEC1
177	14/09/2022 16:48:11	Conclusos para decisão/despacho	JRJ18075	Evento não gerou documento(s)
176	06/09/2022 01:35:17	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169	SECFP	Evento não gerou documento(s)
175	02/09/2022 17:23:29	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 171	paula.poc	Evento não gerou documento(s)
174	01/09/2022 12:59:35	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 170	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
173	29/08/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171	SECJF	Evento não gerou documento(s)
172	23/08/2022 14:31:38	Juntada de peças digitalizadas	JRJ18075	Evento não gerou documento(s)
171	19/08/2022 23:50:47	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 168 (REQUERENTE - POLÍCIA FEDERAL/RJ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/08/2022 00:00:00 Data final: 05/09/2022 23:59:59	JRJ18075	Evento não gerou documento(s)
170	19/08/2022 23:50:47	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 168 (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/08/2022 00:00:00 Data final: 05/09/2022 23:59:59	JRJ18075	Evento não gerou documento(s)

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