Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5037880-39.2018.4.02.5101

Data de autuação: 12/11/2018 23:20:08

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 11º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): RAFFAELE FELICE PIRRO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Processos relacionados:

Relacionado na TR

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040118	Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ANTONIO TEODORO PEREIRA (764.**********) MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI RJ110588	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Indeferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
132	07/05/2021 03:10:45	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130	SECFP	Evento não gerou documento(s)
131	05/05/2021 10:59:25	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130	RJ110588	Evento não gerou documento(s)
130	05/05/2021 10:47:28	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 129 (REQUERENTE - ANTONIO TEODORO PEREIRA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2021 00:00:00 Data final: 06/05/2021 23:59:59	JRJ14208	Evento não gerou documento(s)
129	04/05/2021 00:24:38	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2021 - 5015573-68.2021.4.02.9666/TRF (ANTONIO TEODORO PEREIRA)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
128	19/03/2021 05:48:45	Baixa Definitiva	JRJ14208	Evento não gerou documento(s)
127	19/03/2021 03:54:41	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125	SECFP	Evento não gerou documento(s)
126	16/03/2021 13:35:37	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125	RJ110588	Evento não gerou documento(s)
125	15/03/2021 15:03:44	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 124 (REQUERENTE - ANTONIO TEODORO PEREIRA) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/03/2021 00:00:00 Data final: 18/03/2021 23:59:59	JRJ17152	Evento não gerou documento(s)
124	15/03/2021 15:03:31	Determinada a intimação	JRJ17152	DESPADEC1
123	15/03/2021 00:43:40	Conclusos para decisão/despacho	JRJ12564	Evento não gerou documento(s)