Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5034704-18.2019.4.02.5101

Data de autuação: 29/05/2019 15:31:09

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 9º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020116	Alteração do coeficiente de cálculo do benefício, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- ANTONIO AQUINO DA SILVA (460.**********) FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RJ139275	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	14.036,24	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
71	17/06/2021 10:23:55	Baixa Definitiva	JRJ14136	Evento não gerou documento(s)
70	16/06/2021 20:35:26	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE09	jrj13965	Evento não gerou documento(s)
69	16/06/2021 17:58:54	Transitado em Julgado	jrj13965	Evento não gerou documento(s)
68	16/06/2021 03:24:20	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66	SECFP	Evento não gerou documento(s)
67	20/05/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66	SECJF	Evento não gerou documento(s)
66	10/05/2021 18:50:52	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 64 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
65	10/05/2021 18:42:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 64 (AUTOR - ANTONIO AQUINO DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00 Data final: 15/06/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
64	10/05/2021 17:48:37	Não conhecido o recurso	JRJ17088	DESPADEC1
63	10/05/2021 08:53:32	Conclusos para decisão/despacho	JRJ17088	Evento não gerou documento(s)
62	15/04/2021 02:19:47	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55	SECFP	Evento não gerou documento(s)