Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5033956-49.2020.4.02.5101

Data de autuação: 05/06/2020 16:28:55

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Juiz(a): JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Classe da ação: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

RECORRENTE	RECORRIDO
- JOSE ESTEVAN FILHO (582.**********) MARCIO JOSE MACHADO 7042 MARCELO UZEDA DE FARIA P1555582	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PRF-TR_PREV
INTERESSADO
Juízo Federal do 2º JEF de Volta Redonda

Informações Adicionais

Valor da Causa:	62.700,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Auxílio Emergencial:	Elegível pela CEF	Depósito Judicial:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
32	03/09/2020 08:37:59	Baixa Definitiva	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
31	03/09/2020 08:37:11	Trânsito em Julgado - Data: 03/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
30	03/09/2020 03:44:41	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25	SECFP	Evento não gerou documento(s)
29	25/08/2020 04:14:14	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
28	09/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25	SECJF	Evento não gerou documento(s)
27	30/07/2020 07:21:14	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
26	29/07/2020 00:43:20	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 24 (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
25	29/07/2020 00:43:19	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 24 (RECORRENTE - JOSE ESTEVAN FILHO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2020 00:00:00 Data final: 02/09/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
24	28/07/2020 17:55:45	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2
23	28/07/2020 16:56:31	Julgamento Provido em Parte - por unanimidade	JRJ14843	EXTRATOATA1