Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5031924-42.2018.4.02.5101

Data de autuação: 17/10/2018 11:42:51

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 7º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): HUDSON TARGINO GURGEL

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- COSME SEVERINO CONCEICAO (920.**********) ANDREZA OLIVEIRA E SILVA RJ197479 GIOVANA GOMES DO NASCIMENTO JUNCAL DE SOUZA RJ202859	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	22.416,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
129	28/01/2022 14:50:02	Baixa Definitiva	JRJ14252	Evento não gerou documento(s)
128	27/01/2022 01:15:54	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125	SECFP	Evento não gerou documento(s)
127	22/12/2021 01:17:24	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122	SECFP	Evento não gerou documento(s)
126	16/12/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125	SECJF	Evento não gerou documento(s)
125	06/12/2021 17:52:38	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 121 (REQUERENTE - COSME SEVERINO CONCEICAO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/12/2021 00:00:00 Data final: 26/01/2022 23:59:59	JRJEKR	Evento não gerou documento(s)
124	02/12/2021 14:55:12	PETIÇÃO	APS11646084799	Evento não gerou documento(s)
123	18/11/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122	SECJF	Evento não gerou documento(s)
122	08/11/2021 09:07:25	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 121 (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO) Prazo: 20 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/11/2021 00:00:00 Data final: 17/12/2021 23:59:59	JRJ17139	Evento não gerou documento(s)
121	08/11/2021 09:07:24	Decisão interlocutória	JRJ17139	DESPADEC1
120	07/11/2021 19:05:22	Conclusos para decisão/despacho	JRJEKR	Evento não gerou documento(s)