Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5030821-29.2020.4.02.5101

Data de autuação: 25/05/2020 18:41:02

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Juiz(a): JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Classe da ação: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040405	Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

RECORRENTE	RECORRIDO
- ITAIR FERREIRA DOS SANTOS (631.**********) ADRIANA DO ROSARIO SONEIRA RJ138063	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PRF-TR_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	54.770,21	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Depósito Judicial:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
29	03/09/2020 08:35:13	Baixa Definitiva	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
28	03/09/2020 08:35:00	Trânsito em Julgado - Data: 03/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
27	03/09/2020 03:44:43	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21	SECFP	Evento não gerou documento(s)
26	25/08/2020 04:14:20	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22	SECFP	Evento não gerou documento(s)
25	09/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21	SECJF	Evento não gerou documento(s)
24	30/07/2020 07:21:12	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
23	29/07/2020 05:44:23	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12	SECFP	Evento não gerou documento(s)
22	29/07/2020 01:08:22	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 20 (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
21	29/07/2020 01:08:21	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 20 (RECORRENTE - ITAIR FERREIRA DOS SANTOS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2020 00:00:00 Data final: 02/09/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
20	28/07/2020 17:56:16	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2