Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5029936-15.2020.4.02.5101

Data de autuação: 20/05/2020 22:32:38

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
5ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Juiz(a): JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Classe da ação: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040405	Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

RECORRENTE	RECORRIDO
- JOSE BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA (972.**********) FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO RJ203156	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PRF-TR_PREV
INTERESSADO
Juízo Federal do 12º JEF do Rio de Janeiro

Informações Adicionais

Valor da Causa:	15.968,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Parcialmente Deferida
Depósito Judicial:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
35	28/08/2020 07:44:16	Baixa Definitiva	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
34	28/08/2020 07:43:42	Trânsito em Julgado - Data: 28/08/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
33	28/08/2020 03:37:56	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28	SECFP	Evento não gerou documento(s)
32	25/08/2020 04:14:29	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29	SECFP	Evento não gerou documento(s)
31	04/08/2020 17:45:00	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28	RJ203156	Evento não gerou documento(s)
30	30/07/2020 07:21:40	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
29	29/07/2020 07:08:38	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 26 (RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
28	29/07/2020 07:08:37	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 26 (RECORRENTE - JOSE BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/08/2020 00:00:00 Data final: 27/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
27	29/07/2020 05:44:24	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15	SECFP	Evento não gerou documento(s)
26	28/07/2020 17:55:01	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ14065	VOTO1 ACOR2