Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5027884-80.2019.4.02.5101

Data de autuação: 02/05/2019 10:24:46

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 9º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040203	Reajustes e Revisões Específicos, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JOSE CARLOS DE ARAUJO (249.**********) FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA RJ163856 MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DAS CHAGAS GAMA RJ052289	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
ALBERTO ESTEVEZ GARCIA (150.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	30.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
62	09/12/2020 15:47:50	Baixa Definitiva	JRJ12850	Evento não gerou documento(s)
61	09/12/2020 08:15:47	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE09	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
60	09/12/2020 08:09:44	Trânsito em Julgado - Data: 09/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
59	08/12/2020 03:28:49	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54	SECFP	Evento não gerou documento(s)
58	01/12/2020 04:14:59	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53	SECFP	Evento não gerou documento(s)
57	12/11/2020 10:08:26	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
56	06/11/2020 12:13:14	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2
55	05/11/2020 16:22:20	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53	RJ163856	Evento não gerou documento(s)
54	05/11/2020 15:34:20	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 52 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
53	05/11/2020 15:31:33	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 52 (AUTOR - JOSE CARLOS DE ARAUJO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2020 00:00:00 Data final: 30/11/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)