Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5024001-91.2020.4.02.5101

Data de autuação: 23/04/2020 13:41:48

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 6º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020118	Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JORGE FORNARI GOMES (233.**********) ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES RJ104750	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	62.700,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
46	04/09/2020 10:11:37	Baixa Definitiva	JRJ15376	Evento não gerou documento(s)
45	02/09/2020 08:51:27	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE06	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
44	02/09/2020 08:39:25	Trânsito em Julgado - Data: 02/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
43	02/09/2020 03:41:54	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37	SECFP	Evento não gerou documento(s)
42	25/08/2020 04:12:48	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38	SECFP	Evento não gerou documento(s)
41	07/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37	SECJF	Evento não gerou documento(s)
40	30/07/2020 07:21:23	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
39	29/07/2020 05:51:00	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)
38	28/07/2020 21:54:18	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 36 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
37	28/07/2020 21:54:17	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 36 (AUTOR - JORGE FORNARI GOMES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)