Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5021094-46.2020.4.02.5101

Data de autuação: 03/04/2020 16:38:08

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

Classe da ação: PROCEDIMENTO COMUM

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
03040401	Servidores Ativos, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO	Sim
03040402	Servidores Inativos, Contribuições Previdenciárias, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIRO (39.1**************) LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA RJ116636	- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (00.3**************) CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER P1006846
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	65.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Deferida
Autor manifesta desinteresse na conciliação:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
75	13/10/2023 13:52:52	Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2	JRJ13298	Evento não gerou documento(s)
74	21/09/2023 19:13:07	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 72	P1006846	Evento não gerou documento(s)
73	11/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72	SECJF	Evento não gerou documento(s)
72	01/08/2023 22:26:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 71 (RÉU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/08/2023 00:00:00 Data final: 26/09/2023 23:59:59	jrj17300	Evento não gerou documento(s)
71	01/08/2023 22:26:50	Determinada a intimação	jrj17300	DESPADEC1
70	01/08/2023 13:07:13	Conclusos para decisão/despacho	jrj18300	Evento não gerou documento(s)
69	29/06/2023 20:32:55	APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 65	RJ116636	Evento não gerou documento(s)
68	14/06/2023 18:48:13	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 66	P1006846	Evento não gerou documento(s)
67	08/06/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66	SECJF	Evento não gerou documento(s)
66	29/05/2023 17:27:30	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE Refer. ao Evento 64 (RÉU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/06/2023 00:00:00 Data final: 21/07/2023 23:59:59	JRJ16034	Evento não gerou documento(s)