Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5019506-04.2020.4.02.5101

Data de autuação: 28/03/2020 12:25:31

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARIANA PRETURLAN

Classe da ação: AÇÃO POPULAR

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
130408	Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Pública, DIREITO DA SAÚDE	Sim
1205	COVID-19, Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- LEONEL BRIZOLA (069.**********) LUCAS ANASTACIO MOURAO RJ187504	- JAIR MESSIAS BOLSONARO (453.**********) CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO CGJ_
	- Presidente - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Rio de Janeiro CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD
	- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES SEJUD

Informações Adicionais

Valor da Causa:	4.897.855,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
94	02/06/2022 12:16:55	Baixa Definitiva	JRJ10630	Evento não gerou documento(s)
93	02/06/2022 01:07:33	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83	SECFP	Evento não gerou documento(s)
92	25/05/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83	SECJF	Evento não gerou documento(s)
91	20/05/2022 23:18:15	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 85	p2045955	Evento não gerou documento(s)
90	20/05/2022 23:18:15	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85	p2045955	Evento não gerou documento(s)
89	20/05/2022 23:18:14	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 82	p2045955	Evento não gerou documento(s)
88	20/05/2022 23:18:14	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82	p2045955	Evento não gerou documento(s)
87	20/05/2022 23:18:09	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 84	p2045955	Evento não gerou documento(s)
86	20/05/2022 23:18:08	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84	p2045955	Evento não gerou documento(s)
85	15/05/2022 20:01:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 81 (RÉU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/05/2022 00:00:00 Data final: 06/06/2022 23:59:59	JRJ16015	Evento não gerou documento(s)