Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5018782-63.2021.4.02.5101

Data de autuação: 22/03/2021 15:28:57

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANE LEAL RESTUM CURADO

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0532	Fato Atípico, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- CLEBER SOARES DE MELO LEITE (081.**********) DAVID NUNES VIEIRA LEITE RJ152317	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	112.947,80	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
25	08/04/2022 00:07:34	Baixa Definitiva	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
24	08/04/2022 00:07:22	Juntada de certidão	JRJ13204	CERT1
23	14/02/2022 16:14:21	PETIÇÃO	RJ152317	Evento não gerou documento(s)
22	14/02/2022 16:09:44	PETIÇÃO	RJ152317	Evento não gerou documento(s)
21	21/01/2022 14:43:32	Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR07F para RJRIOCR05S)	T211869	Evento não gerou documento(s)
20	21/01/2022 14:43:12	Declarada incompetência	T211869	DESPADEC1
19	19/01/2022 13:29:09	Conclusos para decisão/despacho	T211869	Evento não gerou documento(s)
18	19/01/2022 13:23:26	Processo Reativado - Cancelamento de baixa	T211869	Evento não gerou documento(s)
17	19/07/2021 17:24:20	Baixa Definitiva	JRJ12137	Evento não gerou documento(s)
16	05/06/2021 03:27:39	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11	SECFP	Evento não gerou documento(s)