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V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5018661-69.2020.4.02.5101
Data de autuação:
25/03/2020 19:38:15
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
MARCELO DA COSTA BRETAS
Classe da ação:
PETIÇÃO CRIMINAL
Processos relacionados:
5016700-93.2020.4.02.5101/RJ
|
Originário
5002909-34.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002925-85.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003033-17.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003311-18.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5018661-69.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5018660-84.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5020471-79.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5020469-12.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5020083-79.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005151-63.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5021606-29.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5007559-27.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5036676-86.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010991-54.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012172-90.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012284-59.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012285-44.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012287-14.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012288-96.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012289-81.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013346-37.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013544-74.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0502138-78.2018.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014069-56.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014218-52.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014219-37.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014259-19.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014293-91.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014832-57.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015877-96.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002709-90.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009109-23.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0505914-23.2017.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5082466-59.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011913-61.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013109-66.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5100379-54.2021.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015575-33.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000155-51.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5009962-95.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5006811-87.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0505915-08.2017.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
051908
Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
Sim
Partes e Representantes
REQUERENTE
REQUERIDO
- LUIZ ANTONIO MARTINS (596.**********)
RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA RJ145385
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Não Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Idoso:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
Não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Não
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
17
04/08/2021 15:42:33
Baixa Definitiva
JRJ12137
Evento não gerou documento(s)
16
25/05/2021 05:14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
SECFP
Evento não gerou documento(s)
15
13/05/2021 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
SECJF
Evento não gerou documento(s)
14
11/05/2021 14:54:18
CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 12
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
13
11/05/2021 14:54:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
12
03/05/2021 13:41:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 10
(REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/05/2021 00:00:00
Data final: 24/05/2021 23:59:59
ft6
Evento não gerou documento(s)
11
03/05/2021 13:41:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 10
(REQUERENTE - LUIZ ANTONIO MARTINS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00
Data final: 24/05/2021 23:59:59
ft6
Evento não gerou documento(s)
10
03/05/2021 13:41:29
Despacho
ft6
DESPADEC1
9
29/04/2021 12:57:23
Conclusos para decisão/despacho
ft6
Evento não gerou documento(s)
8
28/04/2021 13:53:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07
Número: 50186616920204025101
T211138
Evento não gerou documento(s)
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