:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5018661-69.2020.4.02.5101
25/03/2020 19:38:15
BAIXADO


Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
          
MARCELO DA COSTA BRETAS
PETIÇÃO CRIMINAL
5016700-93.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5002909-34.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5002925-85.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003033-17.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003311-18.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5018661-69.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5018660-84.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5020471-79.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5020469-12.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5020083-79.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005151-63.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5021606-29.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5007559-27.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5036676-86.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5010991-54.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012172-90.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012284-59.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012285-44.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012287-14.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012288-96.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012289-81.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5013346-37.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5013544-74.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0502138-78.2018.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014069-56.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014218-52.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014219-37.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014259-19.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014293-91.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5014832-57.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015877-96.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5002709-90.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009109-23.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0505914-23.2017.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5082466-59.2021.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011913-61.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5013109-66.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5100379-54.2021.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015575-33.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5000155-51.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009962-95.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5006811-87.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0505915-08.2017.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
051908Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALSim

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - LUIZ ANTONIO MARTINS   (596.**********)

          RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA   RJ145385
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
1704/08/2021 15:42:33Baixa DefinitivaJRJ12137Evento não gerou documento(s)
1625/05/2021 05:14:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11SECFPEvento não gerou documento(s)
1513/05/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11SECJFEvento não gerou documento(s)
1411/05/2021 14:54:18CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 12MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1311/05/2021 14:54:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1203/05/2021 13:41:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 10
(REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/05/2021 00:00:00
Data final: 24/05/2021 23:59:59
ft6Evento não gerou documento(s)
1103/05/2021 13:41:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 10
(REQUERENTE - LUIZ ANTONIO MARTINS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/05/2021 00:00:00
Data final: 24/05/2021 23:59:59
ft6Evento não gerou documento(s)
1003/05/2021 13:41:29Despachoft6VisualizarDESPADEC1
929/04/2021 12:57:23Conclusos para decisão/despachoft6Evento não gerou documento(s)
828/04/2021 13:53:03Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR07
Número: 50186616920204025101
T211138Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos