Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5017843-54.2019.4.02.5101

Data de autuação: 28/03/2019 18:38:08

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 6º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS

Classe da ação: Cumprimento de Sentença (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040317	Inclusão de Dependente, Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- DEVAIR DA SILVA FERREIRA (054.**********) JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES RJ122793	- CAMILLY VITORIA MOREIRA (192.**********) THIAGO ALVES DA SILVA RJ174872 RACHEL MACEDO BERNARDO RJ173432
	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) NARA LEVY PRF-INCAPACIDADE ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV
	- ANGELICA MENDES DA SILVA (096.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	28.253,50	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
238	02/09/2021 08:53:21	Baixa Definitiva	JRJ12698	Evento não gerou documento(s)
237	02/09/2021 02:19:28	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235	SECFP	Evento não gerou documento(s)
236	25/08/2021 01:24:35	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235	RJ122793	Evento não gerou documento(s)
235	23/08/2021 11:49:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 234 (REQUERENTE - DEVAIR DA SILVA FERREIRA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/08/2021 00:00:00 Data final: 01/09/2021 23:59:59	jrj17274	Evento não gerou documento(s)
234	23/08/2021 11:45:12	Expedição de Alvará	jrj17274	Evento não gerou documento(s)
233	17/08/2021 16:46:41	Decisão interlocutória	JRJ12070	DESPADEC1
232	10/08/2021 18:01:45	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14986	Evento não gerou documento(s)
231	10/08/2021 17:45:44	Processo Reativado - Cancelamento de baixa	JRJ14986	Evento não gerou documento(s)
230	20/07/2021 13:57:50	PETIÇÃO	RJ122793	Evento não gerou documento(s)
229	16/07/2021 03:23:00	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227	SECFP	Evento não gerou documento(s)