Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5017822-15.2018.4.02.5101

Data de autuação: 13/08/2018 13:57:09

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 6º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040404	Concessão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040406	Conversão, Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
040101	Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- LUIZ OTAVIO DA SILVA JUSTILINO (141.**********) GISELTON DE ALVARENGA SILVA P1503134 FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY 0552	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)
PERITO
HOLMES ANTONIO VIEIRA MARTINS (871.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	57.240,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
71	17/12/2020 19:04:19	Baixa Definitiva	JRJ15376	Evento não gerou documento(s)
70	11/12/2020 10:04:37	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE06	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
69	11/12/2020 09:59:24	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
68	11/12/2020 03:50:58	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63	SECFP	Evento não gerou documento(s)
67	08/12/2020 03:32:11	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64	SECFP	Evento não gerou documento(s)
66	16/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63	SECJF	Evento não gerou documento(s)
65	12/11/2020 10:07:10	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
64	06/11/2020 15:35:04	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 62 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
63	06/11/2020 15:32:34	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 62 (AUTOR - LUIZ OTAVIO DA SILVA JUSTILINO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2020 00:00:00 Data final: 10/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
62	06/11/2020 12:26:03	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2