Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5017731-46.2023.4.02.5101

Data de autuação: 15/03/2023 12:20:30

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

5024232-21.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5003768-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003769-30.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003776-22.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004609-40.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004721-09.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005262-42.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014250-75.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006253-18.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006586-67.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007374-81.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007477-88.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007602-56.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008272-94.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008594-17.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5061347-71.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009134-65.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009594-52.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010234-55.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010738-61.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010741-16.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012122-59.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012727-05.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013256-24.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5090187-91.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013289-14.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013665-97.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002758-86.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014404-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014864-57.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015796-45.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015960-10.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0507321-30.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016344-70.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018093-25.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5064818-95.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019534-41.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019578-60.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5019890-36.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000182-63.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000349-80.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5063973-97.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000597-46.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5007142-58.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008244-18.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002222-18.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002834-53.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005492-50.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005803-41.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5006007-85.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5008048-48.2024.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
090104	Suspensão, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Sim
08020515	Nulidade - Suspeição, Nulidade, Atos Processuais, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

EXCIPIENTE	EXCEPTO
- SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (744.**********) PATRICIA PROETTI ESTEVES RJ083387	- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
38	12/12/2023 12:09:17	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	jrj18536	Evento não gerou documento(s)
37	12/12/2023 12:08:56	Despacho	jrj18536	DESPADEC1
36	11/12/2023 14:27:29	Conclusos para decisão/despacho	jrj18536	Evento não gerou documento(s)
35	10/12/2023 06:15:10	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
34	13/11/2023 17:17:53	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005262-42.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 82, 83	T211435	Evento não gerou documento(s)
33	09/11/2023 10:44:48	Comunicação eletrônica recebida - julgado Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Número: 50052624220234020000/TRF2	T211324	Evento não gerou documento(s)
32	09/10/2023 14:51:57	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
31	09/10/2023 14:51:43	Despacho	JRJ14517	DESPADEC1
30	04/10/2023 17:05:50	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
29	04/10/2023 17:05:28	Juntada de certidão	JRJ14517	CERT1

Clique aqui para listar todos os eventos