Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5015588-26.2019.4.02.5101

Data de autuação: 22/03/2019 10:12:25

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 9º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
04020112	Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99, RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- JOSE PINTO DE FIGUEIREDO (215.**********) PAULO CESAR NUNES PINTO RJ202235	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
44	02/09/2020 12:30:41	Baixa Definitiva	JRJ14136	Evento não gerou documento(s)
43	02/09/2020 08:51:05	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE09	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
42	02/09/2020 08:39:23	Trânsito em Julgado - Data: 02/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
41	02/09/2020 03:42:15	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35	SECFP	Evento não gerou documento(s)
40	25/08/2020 04:12:50	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36	SECFP	Evento não gerou documento(s)
39	07/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35	SECJF	Evento não gerou documento(s)
38	30/07/2020 07:20:56	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
37	29/07/2020 05:50:42	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
36	28/07/2020 22:09:01	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 34 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
35	28/07/2020 22:09:00	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 34 (AUTOR - JOSE PINTO DE FIGUEIREDO) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)