Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5014869-10.2020.4.02.5101

Data de autuação: 10/03/2020 21:36:51

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal do 9º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- JOAO PEDRO BARBOSA DE MOURA (117.**********) MONIZA DE PAULA RIBEIRO RJ188463	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV
- VERA CRISTINA ASSAF BARBOSA (000.**********)
PERITO
ANA LUCIA ALVES CAETANO REZENDE DO PRADO (899.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	62.700,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Sim	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
180	13/07/2022 19:16:50	Baixa Definitiva	JRJ12850	Evento não gerou documento(s)
179	12/07/2022 01:31:35	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177	SECFP	Evento não gerou documento(s)
178	04/07/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177	SECJF	Evento não gerou documento(s)
177	24/06/2022 19:12:58	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 176 (REQUERENTE - JOAO PEDRO BARBOSA DE MOURA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/07/2022 00:00:00 Data final: 11/07/2022 23:59:59	JRJ17174	Evento não gerou documento(s)
176	24/06/2022 19:12:58	Juntado(a)	JRJ17174	Evento não gerou documento(s)
175	23/06/2022 12:17:23	Despacho	JRJ17174	DESPADEC1
174	22/06/2022 21:09:51	Conclusos para decisão/despacho	JRJ12850	Evento não gerou documento(s)
173	22/06/2022 21:09:43	Processo Reativado - Cancelamento de baixa	JRJ12850	Evento não gerou documento(s)
172	21/06/2022 17:49:12	PETIÇÃO	RJ188463	Evento não gerou documento(s)
171	04/06/2022 10:29:21	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/06/2022 - 5023271-91.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)	SECRP	Evento não gerou documento(s)