Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5014096-45.2019.4.02.5118

Data de autuação: 19/11/2019 14:43:38

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL

Classe da ação: Cumprimento de Sentença (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040107	Salário-Maternidade (Art. 71/73), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- RAISSA OLIVEIRA DE SOUZA (193.**********) HERSON VIRTUOSO GOMES RJ171929 ANTONIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES RJ176915	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
106	22/07/2021 09:29:54	Baixa Definitiva	JRJ12256	Evento não gerou documento(s)
105	22/07/2021 01:30:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103	SECFP	Evento não gerou documento(s)
104	14/07/2021 11:31:09	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103	RJ171929	Evento não gerou documento(s)
103	06/07/2021 12:20:31	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 102 (REQUERENTE - RAISSA OLIVEIRA DE SOUZA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 15/07/2021 00:00:00 Data final: 21/07/2021 23:59:59	JRJ17337	Evento não gerou documento(s)
102	06/07/2021 12:19:38	Determinada a intimação	JRJ17337	DESPADEC1
101	03/07/2021 14:21:12	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/07/2021 - 5036321-24.2021.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
100	03/07/2021 13:32:41	Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/07/2021 - 5036320-39.2021.4.02.9666/TRF (RAISSA OLIVEIRA DE SOUZA)	SECRP	Evento não gerou documento(s)
99	11/06/2021 11:41:57	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13885	Evento não gerou documento(s)
98	28/05/2021 19:49:21	Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21510013736 processada no TRF2 com o no. 50363212420214029666/TRF (ANTONIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES)	JRJ17337	Evento não gerou documento(s)
97	28/05/2021 19:49:15	Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 21510013736 processada no TRF2 com o no. 50363203920214029666/TRF (ANTONIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES)	JRJ17337	Evento não gerou documento(s)

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