Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5013991-22.2019.4.02.5101

Data de autuação: 18/03/2019 00:15:16

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 8º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- CLEONICE FERREIRA BAIA (833.**********) MARIA HELENA PACHECO DA SILVA RJ042734	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
63	17/12/2020 00:10:24	Baixa Definitiva	JRJ15220	Evento não gerou documento(s)
62	15/12/2020 22:44:07	Despacho	JRJ17275	DESPADEC1
61	15/12/2020 20:38:20	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ12611	Evento não gerou documento(s)
60	11/12/2020 09:00:13	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE08	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
59	11/12/2020 08:47:55	Trânsito em Julgado - Data: 11/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
58	11/12/2020 03:39:46	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52	SECFP	Evento não gerou documento(s)
57	08/12/2020 03:28:14	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53	SECFP	Evento não gerou documento(s)
56	15/11/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52	SECJF	Evento não gerou documento(s)
55	12/11/2020 10:08:44	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
54	06/11/2020 12:14:22	Juntado - Relatório, Voto e Acórdão	JRJ12666	RELVOTO1 ACOR2