Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5013066-72.2019.4.02.5118

Data de autuação: 07/11/2019 15:00:49

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040105	Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- VITOR BARROS DA SILVA (165.**********) EDUARDO TEIXEIRA BARBOSA RJ189674	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-JEF_NAO_PREV VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-TR_NAO_PREV RONALDO ESPINOLA CATALDI PRF-NCOB_NAP HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA PRF-JEF_INCAPACIDADE
PERITO
JEREMIAS FERRAZ LIMA (290.**********)
JONAS DA SILVA CRUZ FILHO (237.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	59.880,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Sim
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Renúncia excedente 60 salários:	Sim	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
175	14/02/2023 14:48:36	Baixa Definitiva	JRJ12256	Evento não gerou documento(s)
174	14/02/2023 12:46:01	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJDCA04	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
173	14/02/2023 12:45:18	Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
172	14/02/2023 11:55:29	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169	SECFP	Evento não gerou documento(s)
171	14/02/2023 11:55:29	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169	SECFP	Evento não gerou documento(s)
170	23/12/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169	SECJF	Evento não gerou documento(s)
169	13/12/2022 17:29:03	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 167 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO 5 dias (Embargos de Declaração) 15 dias (Pedido de Uniformização/Regional/Nacional) 15 dias (Recurso Extraordinário) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2023 00:00:00 Data final: 13/02/2023 23:59:59	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
168	13/12/2022 17:29:02	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 167 (AUTOR - VITOR BARROS DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO 5 dias (Embargos de Declaração) 15 dias (Pedido de Uniformização/Regional/Nacional) 15 dias (Recurso Extraordinário) Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2023 00:00:00 Data final: 13/02/2023 23:59:59	JRJ14957	Evento não gerou documento(s)
167	13/12/2022 11:33:57	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	JRJ18169	VOTO1 ACOR2
166	13/12/2022 11:09:11	Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade	JRJ14476	EXTRATOATA1

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